Centro de Recursos Humanos - CRH

 

      Núcleo de Administração de Pessoal - NAP

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Responsável:

 

Mayla Ussam Jesus

Diretor I - NAP / CRH SU3

 

Telefones:

 

5660-1328

5660-1329

5667-4922

  ÍNDICE   - direto ao tópico

Modelos

Orientações Designação e Cessação de Professor Coordenador Pedagógico

Orientações Designação e Cessação de Vice-Diretor de Escola

Benefício Salário Família

Licença Sem Vencimentos - Artigo 202  - Procedimentos para ... 

Aposentadoria - Formulários e Procedimentos - Novo

PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, AUXÍLIO ACIDENTE e LICENÇA MATERNIDADE - CATEGORIA " L" ou "O".

Agente de Organização Escolar e Agente de Serviço Escolares

Acúmulo de Cargos - Novo Manual

Informações sobre a Evolução Funcional do QAE

Insalubridade dos Auxiliares de serviço da categoria "L"

Insalubridade dos Agentes de Serviços Escolares em exercício

Quadro Modelo:- Registro dos Afastamentos das U. Escolar - Salvar novamente pois foi Retificada

Quadro Modelo:- Registro dos Afastamentos das U. Escolar - Salvar novamente pois foi Retificada

Quadro Modelo para Registro dos Afastamentos da Unidade Escolar

16ª  Progressão do QSE/2008

Abandono de Cargo - Novo Manual

Afastamentos

Designação / Cessação de Cargos

Evolução Funcional - do QAE (Novas Orientações e Legislação)

Evolução Funcional - Via Acadêmica

Evolução Funcional - Via NÃO Acadêmica  (solucionado os problemas de link)

Incorporação de Décimos - Artigo 133 da Constituição Estadual / 1989

Licenca Prêmio

Licença Prêmio - Novos procedimentos

Perícias   Médicas

Progressão Funcional  -  Q.A.E

Processo de Readaptação   

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    Modelos


 

     Aposentadoria - Formulários e Procedimentos

 

  • Informação - Aposentadoria - Clique Aqui

  • Início do ano Letivo - Datas - Clique Aqui

  • Orientações - Aposentadoria Compulsória - Clique Aqui

  • Tabela de Conversão Hora aula para Hora relógio - Clique Aqui

  • Anexo I - Abono - Permanência - Requerimento de Isenção Escola - Integral - Clique Aqui

  • Anexo I - Abono - Permanência - Requerimento de Isenção Escola - Proporcional - Clique Aqui

  • Formulário - Quadro de Aulas - LC nº 836/1997 - Inciso I (5 anos - 60 meses) - FRENTE - Clique Aqui

  • Formulário - Quadro de Aulas - LC nº 958/2004 - Inciso I (7 anos - 84 meses) - FRENTE - Clique Aqui

  • Formulário - Quadro de Aulas - LC nº 958/2004 - Inciso II (10 anos -120 meses) - FRENTE - Clique Aqui

  • Formulário - Quadro de Aulas - VERSO - Clique Aqui

  • Formulário - Requerimento para Aposentadoria Administrativo - Clique Aqui

  • Formulário - Requerimento LC nº 836/1997 - Inciso I - 05 anos - Clique Aqui

  • Formulário - Requerimento LC nº 958/2004 - Inciso I - 07 anos - Clique Aqui

  • Formulário - Requerimento LC nº 958/2004 - Inciso II - 10 anos - Clique Aqui

  • Formulário - Termo de Notificação - a partir de 01/07/2010 - Clique Aqui


 


 

     Agentes de Organização Escolar e Agente de Serviço Escolares

 

  • Formulário - Contratação Temporária - Agente de Organização Escolar e Agente de Serviço Escolares - Clique Aqui

  • Formulário - Extinção de Contrato - Agente de Organização Escolar e Agente de Serviço Escolares - Clique Aqui


 


 

 

      INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SERVIÇOS ESCOLARES

Auxiliares de Serviço da Categoria "L"

Srs. Diretores, todos que entregaram os pedidos de insalubridade, dos auxiliares de serviço da categoria "L", procurar Fabio no Departamento Pessoal II, até 09/12/2008 - COM MÁXIMA URGÊNCIA.

Novo Laudo de Insalubridade - Salvar o ARQUIVO em seu micro
 

Enviar até 06/10/08 - 2.ª-feira e entregar no protocolo na DE solicitação de insalubridade dos Agente de Serviços Escolares que se encontram em exercício nas UEs.


Seguindo a seguinte ordem:

1- Requerimento solicitando a insalubridade e a fundamentação Legal é LC. 432/85 e endereçado a Sra. Secretaria da Educação.

Clicar aqui...

2- Ficha informativa da escola

Clicar aqui...

3- Rol de atividade do interessado

Clicar aqui...

4- Ficha de Laudo de Insalubridade (2 vias)

Clicar aqui...

5- Xerox do ultimo holerite

 


Setor de Pessoal - Chefe de Seção - Alfeu
 



 

 

 

 



      ACUMULAÇÃO DE CARGOS 
Orientações de montagem do Processo de Acúmulo de Cargo - Orientações e Capa - Declarações e Laudas
Novo Manual de Procedimentos para ACUMULAÇÃO de Cargos - Salvar o ARQUIVO em seu micro - São 24 páginas em Word





 

 

 



 

      ABANDONO DE CARGO
Novo Manual de Procedimentos para Abandono de Cargos - Salvar o ARQUIVO em seu micro.

 

 

 






       AFASTAMENTOS 

"Registro de Licenças  e Afastamentos" (todos) da Unidade Escolar.  Preencher mês a mês e trazer para digitação na DER Sul 3.
    Quadro Modelo para Informação   
salvar no micro da escola a planilha retificada em 11/08/2008.

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Afastamento pelo Artigo 202 da Lei 10.261/68 - e 25 Inciso VII da Lei 500/74
        Comunicamos em consideração as novas determinações da Exma. Sra. Secretária da Educação, que as licenças para tratar de assuntos particulares, nos termos dos artigos 202 da Lei 10.261/68 e 25, inciso VII da Lei 500/74, acrescentado pela Lei Complementar 814/96, somente serão autorizados nos períodos de recesso e férias escolares.   Solicitamos dar ciência aos funcionários/servidores da Unidade.

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Afastamento pelo Artigo 202   -   Procedimentos
 Comunicado DRHU - Pagamento do IPESP para Afastamento Artigo 202 - clique aqui










   DESIGNAÇÃO / CESSAÇÃO  de Cargos 
 Designação / Cessação


 

 

 

 

  EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO QAE
16/12/2008 - Sr. Diretor, Para que a Evolução Funcional do QAE prospere é necessário que:
A qualificação do funcionário esteja digitada no sistema (PAEC,008,14.1.1) desde o ensino fundamental.
Declaração de próprio punho dos interessados de que não possuem cursos, diplomas com data anterior aos apresentados.

Modelos

Legislação

Anexo I - Requerimento

LEGISLAÇÃO REGULAMENTAR QSE-QAE ( resumo )

Anexo II - Relação de Documentos - QAE

Decreto nº 52.690 - 2008 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL QAE

Anexos III e IV - Roteiro para cálculo do tempo e CERTIDÃO - QAE

Resolução SE 50-2008 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

Anexo V - Roteiro Assiduidade

Planilha de Cursos QAE

Anexo VI - FICHA DE ANÁLISE FUNCIONAL QSE-QAE (simplificada)

Lei Complementar 888/2000

Anexo VII Roteiro para calcular a Assiduidade a partir da 2ª Evolução Funcional

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Despacho D.E. - Ev. Funcional do QAE

OBS.: Sr. Diretor, Favor verificar em sua Unidade Escolar os funcionários efetivos do QAE que possam fazer jus a evolução funcional conforme orientações.
É necessário que a qualificação dos funcionários esteja digitada no PAEC.
Evolução Funcional - do QAE



 

 










      EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA ACADÊMICA

Evolução Funcional Acadêmica - Documentação Necessária (07 Modelos)

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Evolução Funcional Acadêmica para o PEB I Ingressante - Comunicado e Orientação  - Clicar











      EVOLUÇÃO FUNCIONAL NÃO ACADÊMICA

Modelos

Legislação













     INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS - ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989

 Documentos necessários

1. Requerimento  – Art. 133 da CE/89
2. Requerimento – Substituição de Décimos
3. Designações, Cessações, Escalas de Substituições (Xerox)
4. Fichas 100 dos Períodos (Xerox)

 Documentos necessários

  Modelo do Requerimento - Pedido Inicial
  Modelo do Requerimento - Pedido em Substituição de Décimos
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       LICENÇA PRÊMIO 
Licença Prêmio - Novos procedimentos
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Lei Complementar nº 1015, de 15-10-2007 e Resolução Conjunta SGP/SE-1, de 11-01-2008, encaminhamos informações sobre procedimentos a serem adotados para concessão de Parcela da Licença em forma de PECÚNIA:

    
Procedimentos para solicitação             Modelo de Requerimento
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Seguindo novas orientações do DRHU da Secretaria da Educação de acordo com as normas emanadas da Central de Recursos Humanos da Casa Civil , COMUNICAMOS que independentemente da publicação das Certidões de Licença Premio para averbação deverá ser publicada em DOE as Autorizações para gozo futuro , quando o servidor requere-las ao seu Chefe Imediato.
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Comunicamos que o prazo para publicação de concessão de Licença Prêmio, para fins de averbação de certidão, encerra-se dia 16 de agosto de 2007.        As Unidades Escolares deverão separar os PULP's de seus professores ou funcionários, encaminhando os mesmos para a Seção de Pessoal dentro deste prazo - 16/08/2007.
Comunicado   sobre  "Averbação de Certidão de Licença Prêmio"   -    Procedimento  

 















      NOMEAÇÃO / EXONERAÇÃO 
 

 














 

      PERÍCIAS MÉDICAS 
Comunicado DRHU-02 de 08/01/2008 - Laudo Médico para Ingressantes 
Legislação:- Lei 12.713 - Prazo para Inscrição no IAMSPE - DOE 06/10/2007 

Comunicado da Secretaria da Saúde - DOE 14/06/2007
    Departamento de Perícias Médicas do Estado
    Comunicado DPME - 10 de 13/06/2007
      O Diretor do Departamento de Perícias Médicas do Estado, nos termos do inciso VII - artigo 2º do Decreto nº 30.559, de 03/10/89, solicita aos Diretores de Recursos Humanos do Estado, através de suas Unidades Administrativas, que orientem os setores responsáveis a acrescentar e anotar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) nas Guias Médicas expedidas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

       PROGRESSÃO FUNCIONAL - Q.A.E 
 
16ª  Progressão do QSE/2008
 
15ª  Progressão do QSE/2007

 

 

 

 

 

 

 

 

 

       PROCESSO DE READAPTAÇÃO 

Procedimentos DMPE para os funcionários Readaptados - DOE de 01/06/2007 - clicar aqui

  Documentos Anexados

- "Quadro de Aula" para fins de Readaptação- planilha para preenchimento
Docentes Readaptados" -  os documentos necessários estão neste arquivo 
clicar aqui para fazer o download 
                                    -  Para ser USADO quando o interessado pedir a carga-horária pelos últimos 60 meses.
- Mudança (só para QM)
- Declaração de Anuência da Unidade de Origem
- Declaração de Anuência/Grau de Parentesco e Módulo da Unidade Pretendida
- Cessação
- Legislação Básica sobre Readaptação